Relatividade (fís): teoria física segundo a qual o tempo e o espaço são grandezas inter-relativas, não podendo, pois, ser consideradas independentemente uma da outra, e cuja idéia fundamental é estabelecer leis que sejam invariantes em relação ao sistema de referência, i.e. que assumam o mesmo aspecto em relação a qualquer referencial (Novo Dicionário Aurélio, 1ª edição, ed. Nova Fronteira).

Caros amigos,

Como tem sido de praxe, começo esse intróito com um singelo

“após longo período de ‘ermitagem virtual’”, longe da “pena e do tinteiro” (teclado...)...

entretanto, os amigos devem imaginar os motivos pelos quais afastei-me nos últimos tempos, periodicamente, do ofício da escrita, já que passei por apuros durante minha gravidez e agora sou mãe...

eis que retorno ao front, ou para permanecer no mais solene anonimato, se depender do interesse da maioria, ou para o deleite de uns poucos. But It doesn’t matter, direi eu, diante da premência de escrever, ah, essa vontade pulsante de externar tantas coisas...

Poderia eu citar a eterna disposição dos asseclas da mídia em tornar relativos conceitos como liberdade de expressão – vide a varredura ideológica que tirou o blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, do portal IG, à qual manifesto meu mais profundo repúdio –, entre outros tantos exemplos que pululam desde sempre. Poderia eu citar o quanto a mídia autóctone, condoída pelos governos populares que ora recrudescem em toda a América Latina, insiste em fabricar crises – com o apoio inescusável do fisiologismo partidário do PT –, para fazer sangrar o governo do prócer Lula e para tornar relativas incongruências cometidas por este ou aquele governo. Afinal de contas, “há algo de podre no reino da Dinamarca...”. Poderia eu comentar um sem-número de temas ligados à política, o que demasiadamente me atrai. Enfim, há um candelabro de opções à espera de ser pinçado, esmiuçado e transfigurado em um repertório de palavras rebuscadas, produzindo textos que evocam a presença de um dicionário e que mais afastam que atraem os leitores. Recortes de realidade.

Contudo, com a leniência só adquirida com a maternidade, volto ao front para dividir com os amigos um anseio vivido por mim, agora que sou mãe. Aliás, um dos, dentre tantos.

Venho tentando aplicar, na prática, todo o discurso sobre preservação ambiental (ao lado de outras bandeiras igualmente consideradas nobres, vish...). Ocorre que, todos sabem, bebês não sabem ir ao banheiro, o que demanda o uso de fraldas.

Durante toda a gestação, opus-me veementemente a fazer o tradicional “chá de fraldas”, aderindo às descartáveis. Para mim, era claro: bastava cotejar as duas opções – descartável versus pano – para que aquela fosse preterida. Os argumentos perfilavam-se: fraldas descartáveis poluem o meio ambiente, pois demoram incontáveis anos para se degradar, demandam grande quantidade de matéria-prima para a fabricação e transporte e integram a chamada cultura do descartável, que, em última instância, fragmenta relações; fraldas de pano, embora necessitem de água para sua lavagem, fazem-me ter aquela esperança de que o esgoto do meu prédio vai estar conectado à Estação de Tratamento de Esgoto mais próxima, blá, blá, blá. Permaneci incólume com esse discurso, até que minha filha nasceu.

Bastou a primeira noite fora do hospital para que, paulatinamente, eu abrandasse meu discurso pró-verde e aderisse às famigeradas fraldas descartáveis. Do ponto onde estava, pensava eu, era absolutamente compreensível o abandono da minha ideologia em favor de uma causa ainda muito maior: mais horas de sono, mais agilidade e rapidez na troca das fraldas, mais comodidade no dia-dia.

Pois bem, após quase dois meses de vida da pequena Letícia, chego à conclusão de que até o relativismo está sujeito a ser relativizado (relutei, mas não tive como não usar essa forma verbal para o verbo relativizar, ora criado e ainda não dicionarizado...). Não que isso já não tivesse sido constatado por outras pessoas, porém, para mim, foi como a descoberta da roda. Se o relativismo fosse levado às últimas conseqüências, poderíamos dizer que as atrocidades cometidas por Hitler ou pelas cruzadas deveriam ser entendidas como naturais. Diria Maquiavel, maquiavelicamente: “os fins justificam os meios”. Diria José Dirceu: “fiz em nome do partido e da governabilidade, inseridos num contexto político assolado por vicissitudes e blá, blá, blá (não sei se ele disse isso, mas pode ser que ele tenha se pautado por esse raciocínio)”.

Existe uma ética universal? Não sei. Talvez exista uma ética pessoal, e é isso que estou a perseguir. A linha que divide a fronteira entre a ética e a corrupção é tênue, todos sabem. Porém, penso que deve haver um ponto em que não podemos ultrapassar os valores que nos são mais caros. Ou não? Sei lá. Sei que, no caso específico das fraldas, optei por utilizar, faz cerca de duas semanas, as de pano. Quer dizer, minhas convicções venceram a litigância com o relativismo, a empatia, a auteridade e, dirão as mamães e papais, até mesmo a necessidade.

Escrito por Carolina Brauer às 14h44
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Saudações coloradas,

Cabrauer.

“Abaixo o ‘beber socialmente’!

Porra, o que é beber socialmente? Tomar dois copos de cerva, uma dosezinha de whisky? Para quê, eu pergunto? Bebida foi feita para descontrair, para animar, e isso não se consegue bebendo socialmente. Se é para beber só isso, é preferível tomar dois copos de suco de caju com adoçante, que engorda menos. Afinal de contas, o grau de descontração será o mesmo: ZERO!

Por isso, não caiam nessa roubada de ‘beber socialmente’. Beba pra ficar muito doido!

E não se esqueça: se você estiver num barzinho com amigos, aproveite para contar piadas que julga serem engraçadas. Dificilmente será reprovado – isso se seus amigos também forem adeptos ao álcool. Mas se, por um acaso, estiver presente à mesa algum amigo que não goste das suas piadas, você tem duas alternativas muito boas:

- junte-se a alguém que também esteja bêbado e vaie o sóbrio;

- não seja mais amigo de quem fica sóbrio.”

Escrito por Carolina Brauer às 14h44
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Reproduzo, abaixo, a íntegra da contribuição do Conversa Afiada, espaço democrático comandado pelo glorioso PHA, para o Dia da Consciência Negra. Dá-lhe, PHA!

PARA A FOLHA, LULA É MACUNAÍMA

 Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 760

. “... Lula é de outra espécie. – um tipo de Macunaíma rendido ao pragmatismo fisiológico e corrupto da política brasileira”. (O grifo é meu.)

. Trecho do artigo “Tolices demofóbicas”, publicado nesta segunda-feira, dia 19, na página dois da Folha, por Fernando de Barros e Silva. (Clique aqui para ler - apenas para assinantes da Folha).

. “Macunaíma”, como se sabe é um clássico da literatura brasileira, de Mario de Andrade, de 1928.

. Quem é Macunaíma, o Lula da Folha ?

. Mario de Andrade o define no subtítulo do romance: “O herói sem nenhum caráter”.

. O que mais se sabe desse personagem, o Macunaíma-Lula, da Folha ?

. Vamos recorrer a outro autor clássico do ensaismo brasileiro, Alfredo Bosi.

. Na “História Concisa da Literatura Brasileira”, Editora Cultrix, São Paulo, 1978, diz Bosi: “Simbolicamente, a figura de Macunaíma, o herói sem nenhum caráter, foi trabalhado como síntese presumido do ‘modo de ser brasileiro’ descrito como luxurioso, ávido, preguiçoso e sonhador ... o ‘herói sem nenhum caráter’ é uma espécie de barro vital, ainda amorfo, a que o prazer e o medo vão mostrando caminhos a seguir, desde o nascimento em plena selva amazônica e as primeiras diabruras glutonas e sensuais, até a chegada a São Paulo moderna em busca do talismã que o gigante Venceslau Pietro Petra havia furtado. Não podendo vencer o estrangeiro por processos normais, Macunaíma apela para a macumba: depois de comer cobra consegue derrotá-lo ... Há transformações cômicas, nascidas da agressividade do instinto contra a técnica:  Macunaíma transforma um inglês da cidade no London Bank e toda São Paulo em um imenso bicho-preguiça de pedra.” (Pág. 396)

.  Vamos passear agora pela maravilhosa “História da Literatura Brasileira”, de  Luciana Stegagno-Picchio, Editora Nova Aguilar, Rio de Janeiro, 1997.

. Quem é Macunaíma? Responde a professora Stegagno-Picchio: “Herói sem caráter, índio-negro e depois branco com olhos azuis, preguiçoso, licencioso, cruel, coração-mole, ávido de dinheiro, malicioso, desleal, capaz de qualquer ardil e coragem ... em busca constante de seu graal individual ...” (Pág. 489).

. Este Máximas e Mínimas é a modesta contribuição do Conversa Afiada ao Dia Nacional Contra o Racismo.

Escrito por Carolina Brauer às 18h11
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Antes de se posicionarem contrários à adoção de políticas afirmativas de inclusão racial, pensem bem sobre isso...

No dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra no Brasil, em homenagem ao dia na morte de Zumbi dos Palmares (20 de novembro de 1695). A data, em vez de evocar celebrações ufanistas, como a Abolição da Escravatura (13 de maio de 1988), representa um momento de reflexão crítica, na medida em que está contextualizada junto a indicadores sociais que denunciam: o Brasil está longe de ser uma democracia racial.

Na gênese do Brasil república

“O Estado brasileiro nunca teve um projeto de transição, ou seja, um projeto voltado para a população negra. Acabou a escravidão e o Estado brasileiro jamais se incumbiu de forma verdadeiramente responsável de lidar com essa questão”, afirmou Nelson Inocêncio, professor da Universidade de Brasília (UnB), coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB. O professor aponta o Estado brasileiro como um dos responsáveis pela desigualdade racial no Brasil. Para o professor, “existe um contingente, uma população, e a gente precisa saber como vai fazer a transição dessa população da condição de escrava para a condição de cidadã”.

Na escola

Em 2003, o presidente Lula sancionou uma lei que tornou a valorização da diversidade racial e cultural conteúdo obrigatório nas grades curriculares dos ensinos médio e fundamental. Porém, segundo a organização não-governamental (ONG) Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (Ceert), a valorização da história e da cultura afro-brasileiras nos currículos escolares ainda não é uma realidade nas salas de aula. E essa realidade está longe de se restringir apenas à baixas castas da jornada estudantil da vida dos cidadãos. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Síntese de Indicadores Sociais em 28/09/07 mostram que mais da metade dos alunos que freqüentam as universidades públicas brasileiras faz parte da faixa etária que compreende os 20% mais ricos da população.

Essa pesquisa, que se baseia em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006 – uma das mais importantes pesquisas estruturais do país –, também aponta que quase sete em cada dez analfabetos são pessoas identificadas como preta ou parda. Segundo o estudo, eles totalizam 10 milhões de pessoas em todo o Brasil.

Na segurança alimentar

Segundo a Fundação Palmares, existem cerca de quatro mil comunidades quilombolas espalhadas pelo Brasil. Já a estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é de que existam cerca de 325 mil famílias vivendo em quilombolas. Entretanto, apenas três em cada 100 quilombolas recebem o bolsa-família. Além disso, Dados da Pnad de 2006 mostram que negros brasileiros são quase três vezes mais atingidos pela pobreza e pela fome do que a população branca.

Lutas do movimento negro

- aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

- política de cotas e ações afirmativas

- Fundo de Promoção da Igualdade Racial

- contra revogação da lei dos quilombolas

- combate ao racismo

- instituição do dia 20 de novembro como feriado nacional

(Fontes: www.agenciabrasil.org.br e www.ibge.gov.br)

Escrito por Carolina Brauer às 18h09
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Entenda mais sobre ADI, ADC e MPs

Como garantir a constitucionalidade das leis

Você sabia?

- que o controle da constitucionalidade, no Brasil, se dá de duas maneiras: através do controle difuso, exercido pelos Três Poderes, em qualquer nível de governo (federal, estadual e municipal), e do concentrado, exclusivo do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação às leis que estejam em desacordo com a Constituição federal?

- que no âmbito do controle difuso, o STF, ao apreciar um caso concreto, resolve o conflito e, para fazê-lo, declara a inconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo?

- que somente na hipótese acima é que incidirá a regra do art. 52, inciso X da Constituição federal, o STF necessita da expedição de ato do Senado para retirar a lei do mundo jurídico?

- que existem outras duas hipóteses, no âmbito do controle difuso, para as quais as decisões do STF não necessitam de intervenção do Senado no processo – a ação direta de constitucionalidade (ADI) e a ação declaratória de constitucionalidade (ADC)?

- que as duas “ações irmãs” (ADI e ADC), embora possuam diferenças sutis, têm o objetivo de fazer com que as leis estejam em harmonia com a Carta da República (Constituição)?

Curtas II

Sobre as MPs

Você sabia (não custa nada relembrar...)?

- que as medidas provisórias (MPs), autorizadas pela Constituição de 1988, permitem que o presidente da República esteja autorizado a legislar mediante a edição de MPs, com força de lei e em caso de urgência, para arejar o regime democrático?

- que o Senado e a Câmara dos Deputados têm suas deliberações bloqueadas se não apreciarem as MPs têm até 45 dias, contados a partir de sua publicação?

Escrito por Carolina Brauer às 15h09
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Hoje, 31/10, é “dia das bruxas”, data celebrada por países anglo-saxões. Evento de cunho tradicional e cultural, o halloween tem base e origem nas celebrações pagãs dos antigos povos celtas.

A data também é comemorada aqui no Brasil, um país latino-americano, com tradições e culturas distintas daquelas encontradas nos Estados Unidos, Canadá, Irlanda, Reino Unido...

Hoje também é “dia nacional do Saci”. A data, criada em 2005, tem o objetivo de resgatar figuras do folclore brasileiro, num contraponto ao “dia das bruxas”.

Mesmo exaltando a bruxa que existe dentro de mim, não posso conceber que brasileiros promovam festas e festas com a temática do halloween e nem sequer se recordem desta figura que habitou o imaginário infantil de muita gente – o Saci.

Valorizar a cultura nacional é proteger o povo brasileiro da imposição cultural que vem dos pólos econômico-culturais, conseqüentemente da dominação e subjugo.

Por isso, “halloween é o caralho, viva o Saci!”

Escrito por Carolina Brauer às 16h00
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Câmara aprova fim do imposto sindical

A Câmara dos Deputados aprovou o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, em 17/10/07. A deliberação veio em forma de emenda à lei que reconheceu a legalidade das centrais sindicais em maio do ano passado (08/05/06).

A emenda aprovada pelos deputados transforma em opcional o desconto sindical, até então obrigatório a todos os trabalhadores que possuíssem carteira assinada, sindicalizados ou não. A emenda também diz textualmente que esta contribuição será descontada na folha salarial, desde que haja autorização individual para este fim.

O imposto sindical é financiado por um dia de trabalho de empregados formais e autônomos por ano. Atualmente, cabe aos sindicatos 60% do que é arrecadado pelo imposto sindical, 15% às federações, 5% às confederações e 20% ao Ministério do Trabalho.

A aprovação do fim da obrigatoriedade do imposto sindical pela Câmara surpreendeu as centrais sindicais, pois, pelo acordo anterior acertado entre as centrais e o governo, as centrais passariam a receber metade do que hoje vai para o governo, bem como o imposto sindical seria tratado de maneira diferente da regulamentação apresentada pela Câmara. Esse acordo foi fechado na discussão sobre a legalização das centrais sindicais.

O projeto ainda terá que ser apreciado pelo Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa vai votar o projeto no dia 07/11, que precisa também da sanção do presidente Lula. Há dúvidas, no entanto, se realmente a cobrança será facultativa, já que ela está prevista na Constituição. A contribuição sindical foi criada em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.

Escrito por Carolina Brauer às 15h41
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STF limita direito de greve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar ao funcionalismo público as mesmas regras que valem para as greves do setor privado, vigentes desde o dia 25/10/07. Com isso, as restrições às greves na iniciativa privada agora valem também para as paralisações do setor público. Esta decisão será válida até que se crie uma lei que regulamente especificamente as greves do funcionalismo público.

Entidades representativas dos servidores públicos federais (SPFs) têm feito duras críticas à limitação dos direitos de greve no funcionalismo. Segundo essas críticas, o funcionalismo não pode ser submetido à Lei de Greve aplicável à iniciativa privada, já que não goza de direitos garantidos para este setor, como à negociação coletiva. A Constituição de 1988 garantiu o direito de greve do servidor público, mas a lei para o regulamentar ainda não foi criada nem votada pelo Congresso. Embora a aplicação das regras do setor privado nas paralisações do setor público acarrete limitações no direito de greve dos servidores, o STF determinou que, no exame de cada caso, a Justiça possa rejeitar elementos da Lei nº 7.783 que não sejam aplicáveis ao funcionalismo público. Essa Lei que regulamenta as greves no setor privado. Enquanto o Congresso não criar uma lei específica para as greves dos servidores públicos, o funcionalismo não poderá interromper serviços considerados essenciais à população.

O que muda a partir de agora

- órgãos públicos atingidos pelas greves podem pedir à Justiça que decrete a greve ilegal, proibir a concentração de servidores nas sedes das instituições e não remunerar os dias parados.

- o serviço público não pode ser interrompido, e 30% das atividades devem ser mantidas.

- entre os serviços que são considerados essenciais estão a saúde, as telecomunicações e o controle de tráfego aéreo. Porém, todos os serviços são considerados essenciais, então todas as áreas devem manter um quadro mínimo de 30% de pessoal fora da greve.

Escrito por Carolina Brauer às 15h40
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Aos amigos, tudo. Aos inimigos, os rigores da lei!

Dois pesos e duas medidas conduzem coberturas “showrnalísticas” da mídia nos anais do Senado

O Senado arquivou o pedido de cassação do senador e presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMBD-AL), há cerca de um mês atrás, em 12/09/07. Renan, que era acusado de quebra de decoro parlamentar, faz parte da base aliada do governo.

O mesmo Senado arquivou processo contra o senador e ex-governador de Minas Gerais (1994-1998) Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recentemente, em 23/10/07. A representação feita pelo PSOL e arquivada pela Casa liga o senador tucano ao esquema que ficou conhecido como “mensalão”. Eduardo Azeredo é apontado como o “precursor do ‘valerioduto’” – outra expressão criada pela mídia para designar dinheiro não contabilizado (caixa-dois) utilizado nas campanhas políticas. O senador Azeredo faz parte do bloco de oposição ao governo.

Sem entrar no mérito do julgamento dos atos ilícitos por ventura praticados por cada citado, limito-me a comentar a cobertura midiática sobre os dois casos.

No caso de Eduardo Azeredo, o pouco que foi noticiado não chegou a causar estardalhaço, passando despercebido pela grande maioria.

No caso de Renan, a grande mídia, via de regra, promoveu uma verdadeira “caça às bruxas” ao veicular informações referentes a Calheiros. Culpado ou inocente, o fato é que ele já havia sido julgado pelos meios de comunicação. Culpado ou inocente, o fato é que a mídia – este “quarto poder” que constrói a opinião pública (aliás, opinião pública? Existe mesmo opinião pública?) – mais uma vez agiu de acordo com interesses nada públicos.

Será que os atos ilícitos por ventura cometidos por este último foram mais graves? Que tipo de código de ética determinou o grau de culpabilidade de um e de outro? Qual é o parâmetro ético que determina o tamanho da exposição de desvios de conduta e de caráter na mídia?

Em que pesem as evidências verificadas pelo Instituto Doxa e pela Fundação Perseu Abramo, também notadas em uns poucos editoriais e meios de comunicação alternativos, de que existe partidarização de grande parte da mídia em relação à eleição e reeleição do presidente Lula – contrária à ele – só posso constatar que, também no caso dos dois parlamentares citados, o que determinou como se deu a cobertura para cada um dos senadores foi a partidarização midiática.

Não há problemas em demonstrar a opinião sobre tudo o que acontece, principalmente se ela vem acompanhada de fundamento. Como venho freqüentemente repetindo, a abstenção pode, muitas vezes, esconder motivos espúrios. Liberdade de expressão é primordial numa democracia que se preze.

O problema é levantar a bandeira da objetividade e da imparcialidade, em nome da defesa da democracia e do interesse público. Essa falácia, tão repetida pela Globo, Veja, Folha de S. Paulo, Estadão e outros meios de comunicação chega a soar como falta de respeito.

Palavras de Paulo Henrique Amorim:

“Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil.”

Por isso, meus queridos, tenho cá minhas dúvidas quanto a tudo o que chega a mim por intermédio da grande mídia – assim mesmo, sem medo escrever clichê. Pensem nisso.

Só um adendo: não posso, ainda sem me ater ao mérito de julgar cada parlamentar (isso fica a cargo da Justiça), deixar de fazer uma conexão lógica entre o julgamento dos 40 acusados de participação no “mensalão” e o arquivamento do processo contra Azeredo. A pergunta fundamental que cabe no episódio do “mensalão” é: de onde veio o dinheiro esse dinheiro? Se o “valerioduto” realmente começa com Azeredo, é ali que as investigações devem se concentrar com força total. Quem responder a esta pergunta crucial vai abrir a caixa-de-pandora da política brasileira: empresas financiam candidatos do Executivo e do Legislativo e elegem verdadeiros representantes para conduzir seus interesses particulares. Que parlamentares e ocupantes do Executivo você acha que realmente o representa?

Escrito por Carolina Brauer às 15h27
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No próximo dia 28 de outubro, comemora-se o Dia do Funcionalismo Público. Considero oportuna a discussão sobre o tema – funcionalismo público – mas sob a forma de um debate que possa também pautar a questão do papel e da presença do Estado. Começo citando uma pesquisa divulgada há poucos dias. Tive ciência desse estudo escutando a tradicional “A voz do Brasil”, programa radiofônico veiculado às 19h em todo o país. Para quem ainda não o identificou, é o famoso “De Brasília, 19 horas” – aquele momento em que desligamos o rádio para ouvir e fazer outras coisas.

Mil setecentas e quatorze vezes. Essa é a diferença entre o menor e o maior salário no Brasil, presente na iniciativa privada, segundo o relatório Hierarquia e Desigualdade Salarial na Administração Pública Brasileira, divulgado no dia 18/10 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo baseou-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pnad, vale ressaltar, é uma das principais – senão a principal – pesquisa estrutural brasileira, da qual participei como coletora de dados, durante o período em que trabalhei no IBGE. A Pnad é um verdadeiro “raio x” sócio/econômico da sociedade brasileira.

Voltando ao relatório sobre salários do Ipea, o presidente do Instituto e um dos coordenadores do estudo, Marcio Porchmann, classificou os números verificados pela pesquisa como “injustificáveis”, já que a diferença constatada nos países em desenvolvimento é de 20 vezes, de acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O maior salário verificado na iniciativa privada corresponde a R$ 120 mil reais, de um dirigente, enquanto o menor equivale a pífios R$ 70 reais, de um trabalhador do setor de serviços. Já no setor público, embora a diferença seja menor – 187 vezes –, ganha mais o servidor que recebe R$ 28 mil reais e ganha menos o trabalhador que recebe R$ 175 reais de salário.

O relatório também aponta que o salário médio do trabalhador do setor privado é 13,8% superior ao do público. O presidente do Ipea, com base nesses dados, rechaçou críticas de que o setor público gasta muito com folha de pagamento. Marcos Porchmann afirmou também que a despesa com pessoal não é o grande culpado pelo aumento da carga tributária no Brasil. Diz Porchmann: “Se considerarmos a prática do setor privado, verificaremos que não se trata de uma má gestão do setor público. (...) Temos outras despesas crescendo mais, como custeio em pagamento de juros”.

Aliás, começam a aparecer estudos cuja linha de raciocínio não segue mais, necessariamente, os aspectos clientelistas da admissão de pessoal. A tese de doutoramento do professor Eneuton Dornellas Pessoa de Carvalho Filho, defendida na Unicamp, cujo nome é Evolução do Emprego Público no Brasil nos Anos 90, atesta que não há pessoal em excesso no setor público brasileiro, e que a média de trabalhadores ocupados na esfera governamental é até menor que nas taxas verificadas nos países desenvolvidos. Ainda segundo essa pesquisa, a maioria dos funcionários públicos exerce atividades-fim na saúde e educação, notadamente após a acentuada descentralização desses serviços pela União.

Eu entrevistei o falecido presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Lúcio Guterres, em junho deste ano. Segundo o sindicalista, “quem mais utiliza serviço público num país com as características do Brasil são os pobres”. Lúcio referiu-se ao fato de que pessoas de baixa renda não possuem planos de saúde, não pagam escola particular para seus filhos, não possuem segurança particular, enfim, essas pessoas só podem ter acesso aos serviços mais essenciais pela via do Estado.

Minha mãe é aposentada pelo governo federal. Trabalhou duramente por longos anos e sempre teve poucos rendimentos, o que, contudo, não a impediu de cultuar e vivenciar, no seu dia-dia, a dignidade tão comum aos trabalhadores. Cresci ouvindo que minha mãe era um “marajá”, o que, é claro, nunca correspondeu com a verdade. Na verdade, o senso comum que vivia a repetir essa falácia, somente reproduzia o que era ventilado pela imprensa e pelos intelectuais com voz ativa.

Por isso tudo, espero que no próximo dia 28 de outubro – Dia do Funcionário Público – todos possam por as barbas de molho, esquecer do discurso neoliberal preconizado pela mídia e pelos governos da década de 1990 de “satanização” do funcionalismo público – impetrado pela mídia até os dias atuais – e, com isso, possam repensar a concepção de Estado. Um Estado que não seja inchado e burocrático, mas que também não seja um “Estado Mínimo”. Um Estado que não se limite a intermediar os interesses do capital e que de fato execute, julgue e legisle em favor de seu povo. Um Estado cuja palavra “democracia” não seja confundida com valores capitalistas. Um Estado que não esteja à mercê de poucos órgãos midiáticos que conduzem os rumos do país. Um Estado Cidadão. E, sim, com o auxílio dos funcionários públicos!

Escrito por Carolina Brauer às 13h16
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Aposto que muitos dos que vão ler este artigo já assistiram ao filme Tropa de Elite, do diretor carioca José Padilha, que sequer estreou, mas já conta com um numeroso público de telespectadores, via cópia pirata.  A estimativa é que mais de um milhão e meio de pessoas tenham assistido ao longa antes de ele entrar em cartaz.

O filme já rendeu um sem-número de análises na TV, no rádio, nos jornais impressos e na internet. Como não poderia deixar de ser, foi tema também de um grupo de discussão do qual participo. Então, cá estou eu a reproduzir o que disse aos companheiros de debate.

Um texto de Ivan Pinheiro, publicado pelo Centro de Mídia Independente (CMI) (http://www.midiaindependente.org/eo/blue/2007/10/398574.shtml), que comenta o longa Tropa de Elite, e episódios que aconteceram no Complexo do Alemão – bairro da zona norte do Rio de Janeiro formado por um conjunto de favelas, foram o pano de fundo para a construção do texto que segue abaixo. Espero não cansá-los.

(continua abaixo)

Escrito por Carolina Brauer às 14h27
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Juliano Domingues, da Radioagência Notícias do Planalto (http://radioagencianp.com.br), publicou, em 11/10, que a Relatoria Nacional para o Direito Humano e Educação recebeu denúncias por parte da comunidade do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, “de que a guerra entre traficantes e as forças de segurança é responsável pela violação ao direito da educação no local”. Integrantes da Relatoria estiveram no Complexo do Alemão nos dias 08, 09 e 10 de outubro e ouviram alunos, professores e demais pessoas da comunidade. Sobre o que a Relatoria constatou, diz a relatora Denise Carreira:

“É uma situação extremamente complexa. Não adianta exigir por parte do poder público uma articulação de estratégias que envolvam políticas sociais e segurança pública. Esse é o grande desafio. Não adianta você só investir em segurança pública, desmantelar estruturas e não colocar no lugar uma escola, uma estrutura de assistência social e saúde adequadas.”

Também no dia 18 de julho deste ano, diversas entidades sociais e organizações não-governamentais (ONGs) e de defesa dos direitos humanos enviaram um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciando os saques e indícios de execuções de civis por policiais no dia 27 de junho, no Complexo do Alemão. A advogada da ONG Justiça Global Renata Lira, uma das entidades que assinou o relatório, é enfática ao explicar o objetivo da denúncia. Ela afirma que “o principal objetivo do documento é criar um constrangimento internacional ao governo brasileiro, pressionando-o, de alguma forma, a apurar com mais profundidade aquilo que entendemos como massacre ocorrido no Alemão”. Segundo a advogada, o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro deveria se posicionar de maneira mais contundente na apuração destas denúncias. Já na minha modesta opinião, penso que o silêncio sacro do MP tem menos a ver com falta de mobilização do que com corroboração tácita do extermínio “socioétnico” (acabo de criar esse neologismo!) com vistas à segurança dos “homens de bem”.

Essa notícia foi publicada pelo Jornal do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SINTUFRJ, nº 779 – 13 a 19/08/07). Segundo o Jornal do SINTUFRJ, depoimentos de moradores relatam “maus-tratos por parte de policiais, furtos às residências, saques a estabelecimentos comerciais, assassinatos a facadas dentro da casa de moradores, impedimento na busca por atendimento médico, execuções pelas costas, espancamento de menores, revista em crianças de três anos de idade”, entre outras atrocidades.

O fato de que notícias como essas não ganham repercussão na grande mídia (leia-se Organizações Globo e Grupo Abril, entre outros algozes menos cotados) nem é objeto de análise deste texto.

(continua abaixo)

Escrito por Carolina Brauer às 14h26
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Vou me ater aqui à correlação entre o filme Tropa de Elite e os episódios relatados acima.

Não foi a primeira nem a última vez em que braços armados do governo promovem uma espécie de limpeza “socioétnica”, para fazer o “trabalho sujo” que a sociedade se recusa a fazer. Não é preciso forçar a memória para se lembrar do Massacre do Carandiru, em que 111 presos foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar de São Paulo, sob ordens expressas de invasão da cadeia em rebelião pelo então governador Luiz Antônio Fleury, em 1992. Alguém aí se lembra do que ficou conhecido Chacina da Candelária, em que sete meninos e um jovem foram assassinados a tiros, no Rio de Janeiro, em 1993? Os sobreviventes a essa chacina acusaram – adivinhem quem – policias militares pelo bárbaro crime.

Vira e mexe escuto casos, via grande mídia (timidamente...), que dão conta de que os famigerados “grupos de extermínio”, corporações formadas por homens armados que realizam a “segurança” de comerciantes e moradores, são acusados de assassinar moradores de rua, delinqüentes, prostitutas e outros destituídos de cidadania. Enfim, a sensação que fica é a de que torna-se cômodo para a sociedade, que assiste a tudo placidamente, perceber que alguém realiza o “trabalho sujo” para ela – alguém trata de exterminar pessoas “inconvenientes, irrecuperáveis, já que a tal ‘melhora da sociedade’ não acontece mesmo”.

Engraçado como os assassinos, nestes casos, são “sujeitos indeterminados”. Curioso como as vítimas desses crimes são quase sempre inexistentes; tornam estatísticas ou compõem uma “oração sem sujeito”.

Um outro filme retrata o quão eficiente é a nossa polícia, a exemplo do que faz Tropa de Elite, mas dá outros contornos a essa “eficiência”. Em Notícias de uma guerra particular, de João Moreira Salles, o ex-policial civil do Rio de Janeiro Rodrigo Pimentel afirma que a polícia é de fato uma corporação eficiente. Ele indaga “de que outra maneira um shopping poderia coexistir prensado entre duas favelas, no bairro de São Conrado, no Rio?”. Não tenho dúvidas, é só pela via da repressão armada e violenta.

Aí é o seguinte, aproprio-me de novo dos comentários de Ivan Pinheiro. A sociedade bate palmas, mesmo que inconscientemente, ao trabalho realizado pelo temido “Caveirão” – que sequer é mostrado no filme Tropa de Elite – e desqualifica a atuação de policiais de baixas patentes que emitem multas e punem as transgressões nossas de cada dia.

É tão triste quanto fascinante perceber como funciona nosso sistema de significantes. Isso os antropólogos e especialistas em Semiótica, é claro, podem elucidar melhor do que eu, mas, vá lá, “aqui vamos nós”. Em alguns casos, as pessoas dizem que o racismo e a desigualdade social são “terríveis chagas da sociedade”; noutros, dizem que o trabalho feito “em nome da segurança” tem lá suas “baixas de guerra”, então, em alguns casos, a repressão e a violência são altamente justificáveis. Às vezes, as pessoas falam sobre cidadania e direitos humanos, mas furam a fila quando têm um conhecido que está em vias de sair dela. Assim, desconsideram, então, quem está atrás delas e chegou primeiro. Seriam as pessoas que estão atrás de quem fura a fila sujeitos que possuem menos direitos? Seriam os moradores e traficantes das favelas pessoas sem direito aos direitos humanos? Só os filhos da classe média, somente a classe é que tem esse direito?

Não canso de dizer o quanto a análise de Ivan Pinheiro sobre o filme Tropa de Elite é brilhante. Suas sacadas sobre como tudo é feito para que as pessoas sintam-se em meio a uma guerra, num maniqueísmo que faria os positivistas corarem; para a desqualificação da polêmica ideológica com a esquerda, associando a violência a uma questão de segurança pública e não a uma questão social; para o fato de a burguesia passar incólume sobre o filme, omitindo o fato de que os grandes burgueses é que sustentam o tráfico, e não os traficantes que vivem e atuam nos morros; para que não seja tecida nenhuma alusão sobre a ausência do Estado nas comunidades carentes; dentre outras não menos brilhantes análises – o cara é realmente alguém que escolheu “tomar a pílula azul e sair da Matrix”.

(continua abaixo)

Escrito por Carolina Brauer às 14h25
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Sobre a arte ter ou não a obrigação de possuir cunho social, quero contar o diálogo que travei hoje de manhã, no meu trabalho. Conversei a respeito dessa querela com meu amigo Paulo Barbosa (PB), mestre em Artes Visuais pela UFMG. PB estudou a fundo a história do cinema e sua tese de mestrado se baseou no surgimento da cor no cinema. Ele chegou a várias conclusões, dentre elas a de que diretores, equipe técnica e atores envolvidos nas produções cinematográficas tendem a reproduzir o pensamento da ideologia dominante da época na qual vivem. Porém, na opinião de PB, muitas vezes o caráter doutrinário ou ideológico dos filmes não invalida a criação de novas estéticas para a arte e para a compreensão do ser humano. O mestre PB citou como exemplo (Alfred) Hitchcock. no promovem uma espanças de trrdentro da casa de moradores, ciais, furtos  profundidade aq

Não posso deixar de registrar que me preocupo, sim, com o financiador do filme Tropa de Elite e de toda propaganda ideológica que funcione contra os direitos humanos, o direito dos animais e da vida, os direitos dos trabalhadores, das minorias, da ética universal. Quem foi o mecenas desta obra? Diz a lenda que George Orwell foi financiado pelo FBI para escrever a Revolução dos Bichos e 1984, não sei dizer se isso é pura teoria da conspiração ou se procede. Porém, por precaução, prefiro fazer com textos como o de Ivan Pinheiro cheguem a quantas pessoas for possível. Tenho também a seguinte dúvida: será que algum(a) patrocinador/mecenas/lei toparia financiar um filme que abordasse, na íntegra, todas as questões apontadas por Ivan Pinheiro?!?

Que o filme retrata o pensamento de setores da sociedade que querem se ver livres de toda a miséria e mazelas sociais, a partir de justificativas pautadas no “controle da violência” e na “proteção do cidadão de bem, que paga impostos e ainda por cima mantém projetos sociais” (qualquer semelhança com o super-herói da burguesia Luciano Huck não é mera coincidência), não tenho dúvidas.

Que pessoas excluídas, faveladas, pobres, nordestinas, negras e similares são marginalizadas pela sociedade, bem como o são os movimentos sociais de uma maneira geral, também não tenho dúvidas. E que o filme Tropa de Elite exacerba todo este fenômeno social, igualmente, não posso tergiversar.

O que mais me assusta não é a constatação de que o filme Tropa de Elite contém todos estes nefastos ingredientes. Assusta-me é perceber que existam tão poucos “Ivans Pinheiros”. Assusta-me, em quantidade muito maior, é o fato de que episódios como os que descrevi no início deste longo texto, sobre as denúncias de execuções no Complexo do Alemão ocorridas recentemente, não ganhem publicidade, não são sequer citadas pelos jornalistas, não viram filme.

É isso aí.

Obrigada pela atenção de quem teve paciência para prosseguir até aqui!

Escrito por Carolina Brauer às 14h23
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O apresentador de TV Luciano Huck foi vítima de um assalto, não sei que dia, e escreveu um artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, também não sei que dia, sobre o ocorrido. Indignados, muitos leitores escreveram cartas à Folha com críticas ao artigo de Huck, também não tenho ciência de quando. It doesn’t matter, outrossim, porque eu mesma me lixo para o que acontece com ele. 

Ocorre que o fato suscitou uma série de percepções e de questionamentos interessantes.

Veja entrevistou Huck para que ele comentasse as reações negativas ao seu artigo; sobre esta entrevista, salvaguardo-me e reservo-me o direito de nem comentá-la, já que se trata da “última flor do fascio” (denominação dada por Mino Carta) em entrevista com “o ícone dos playboys” (e de playmobills, aspirantes à playboy) e "super-herói dos ricos".

Gilberto Dimenstein também comentou o assunto. Ele disse que a discussão sobre os problemas sociais, deflagrada no cotidiano da população – em especial no dia-dia dos jovens despolitizados – dá uma “lição de jornalismo” aos jornalistas. Segundo Dimenstein, os jornalistas estão absortos no caos político, que já se tornou mesmice, e não entendem que a problematização das chagas que afligem a sociedade deve ser pautada no cotidiano, no dia-dia das pessoas.

Limito-me, aqui, a comentar o artigo de Huck (que li através do e-mail coletivo da minha sala de aula).

Luciano Huck enxerga e entende a realidade de acordo com os valores da classe em que está inserido. Não podemos nos esquecer de que o sujeito é, em grande parte, senão totalmente, fruto do meio em que vive.

Não posso deixar de citar que, ao criticar quem escreve "burguesia podre" ou "elite branca", ou ao falar mal de quem realmente crê na "renitência dos comunistas" ou na "insistência dos naturalistas" (isso ele não falou, mas posso apostar que pensa assim...), Luciano Huck incorre num erro tão crasso quanto quem utiliza clichês como "burguesia podre" ou "elite branca".

Tem gente que acha que só porque subiu na favela meia dúzia de vezes ou porque colabora com projetos sociais, resolveu oito mil anos de luta de classes. Não é porque conversamos sobre futebol com o garçom -  ou com outros subalternos - que os problemas fundamentais da desigualdade social vão se resolver.

E tampouco, é claro, fazendo críticas vazias.

Insisto no ponto: a crítica, positiva ou negativa, desprovida de posicionamento político, é nula.

Olha só, eu não me lembro de qual foi o pensador que disse o que vou escrever a seguir. Não sei mais se foi Sócrates, ou Platão ou Aristóteles, mas foi um dos três.

Então, "ele" falou algo como a ética ser, no âmbito individual, o conjunto de valores que devem nortear o sujeito na busca do bem-comum, e que no âmbito coletivo, essa ética deve se chamar "política". A política, que pressupõe uma relação de poder, está, por conseguinte, intrinsecamente ligada a todos os atos de um indivíduo, no âmbito individual ou coletivo.

Luciano Huck foi vítima de um assalto.

E ele não gostou, é claro.

Mas quase que posso garantir que ele desconhece os fatores coletivos estruturais - e seus desdobramentos e implicações -, que culminaram no assalto do qual foi vítima.

Ok, foi um desabafo, tá certo.

Mas não me venha dizer que Luciano Huck está puto porque uma galera o criticou veementemente.

Aí não dá.

Escrito por Carolina Brauer às 09h27
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